Lula propõe divulgar sigilos próprios e da família e desafia Flávio Bolsonaro a fazer o mesmo

O Presidente brasileiro e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou documentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que manifesta disponibilidade para autorizar a divulgação dos seus dados bancários, fiscais e electrónicos, bem como os de familiares, referentes aos últimos oito anos. A iniciativa está condicionada à aceitação do mesmo procedimento pelo adversário na corrida presidencial, Flávio Bolsonaro.

Lula formalizou a proposta na terça-feira, 20 de Outubro, depois de ter lançado o desafio a Flávio Bolsonaro durante o debate presidencial transmitido pela TV Bandeirantes, no domingo anterior. O chefe de Estado voltou a abordar o assunto na segunda-feira, durante uma deslocação de campanha a Porto Alegre.

Numa entrevista concedida em São Luís, no Maranhão, Lula afirmou estar disposto a permitir o acesso público às informações para que os eleitores possam avaliar a situação dos dois candidatos. O documento apresentado às autoridades judiciais prevê que a divulgação abranja dados bancários, fiscais e electrónicos dos últimos oito anos.

Flávio Bolsonaro, candidato do Partido Liberal (PL), declarou durante o debate que não tinha nada a esconder, mas, segundo a informação divulgada pelo portal brasileiro g1, não confirmou se aceitará autorizar a divulgação dos seus sigilos.

A petição apresentada pela defesa do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) inclui a esposa, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja, e os cinco filhos do Presidente brasileiro: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.

Segundo a informação divulgada, os familiares manifestaram concordância com a autorização, tendo sido anexadas procurações destinadas a formalizar o consentimento para a divulgação dos dados.

A proposta estende-se ainda a empresas nas quais os candidatos sejam sócios, administradores ou responsáveis financeiros pelas respectivas contas bancárias.

No caso de Lula, a defesa menciona a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., da qual o Presidente é sócio não administrador.

A proposta de Lula prevê que a divulgação dos dados de Flávio Bolsonaro seja acompanhada por informações relativas a familiares do candidato do PL: Jair Bolsonaro, seu pai; Rogéria Bolsonaro, sua mãe; os irmãos Carlos Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro; e a esposa, Fernanda Bolsonaro.

A lista inclui também empresas associadas ao candidato, entre as quais Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros Ltda., Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda. e Bolsonaro Digital Ltda.

A defesa menciona ainda a Alcazar Holdings, empresa associada ao advogado Willer Tomaz. A referência está relacionada a notícias segundo as quais Flávio Bolsonaro teria sido registado como «usuário master» numa conta bancária empresarial.

A proposta pretende que os dados sejam disponibilizados publicamente, através do sistema DivulgaCandContas, da Justiça Eleitoral, ou de outra plataforma de acesso público.

Os advogados de Lula defenderam que a divulgação deveria ocorrer antes de quarta-feira, 21 de Outubro, argumentando que a transparência permitiria aos eleitores dispor de mais informações antes de decidirem o seu voto.

De acordo com a notícia do g1, Flávio Bolsonaro é alvo de dois inquéritos em tramitação no Supremo Tribunal Federal.

Um deles investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e a relação do candidato com o advogado Willer Tomaz. O segundo está relacionado com o financiamento de Dark Horse, uma produção cinematográfica sobre Jair Bolsonaro, e com negociações envolvendo recursos atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master.

A existência de investigações não constitui, por si só, prova de responsabilidade criminal dos envolvidos.

A petição apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral foi distribuída por sorteio ao ministro André Mendonça, que ficará responsável pela apreciação do caso.

O secretário da campanha de Lula, Éden Valadares, considerou a iniciativa uma demonstração de transparência e afirmou que a proposta encontra fundamento em princípios constitucionais relacionados com a probidade e a moralidade na vida pública.

A iniciativa introduz um novo elemento na disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro, ao colocar a divulgação de informações financeiras e fiscais dos candidatos e dos seus familiares no centro do debate eleitoral.

Até à informação divulgada pelo g1, Flávio Bolsonaro não tinha confirmado se aceitaria a condição apresentada pelo adversário.