Angola quer transformar potencial agrícola em produção e atrair investimentos do Brasil e de Portugal
Angola pretende acelerar a transformação do setor agrícola e reduzir a forte dependência das importações alimentares e do petróleo. Com cerca de 95% das exportações ainda ligadas ao setor petrolífero e aproximadamente 2,3 mil milhões de dólares gastos anualmente na importação de alimentos, empresários angolanos defendem maior investimento, financiamento e transferência de tecnologia, tendo o Brasil e os países lusófonos como parceiros estratégicos.
A necessidade de transformar o chamado “potencial agrícola” em produção efetiva esteve em destaque durante o Global Agri Forum, realizado em Lisboa. Para o presidente da Associação Agro-Pecuária de Angola (AAPA), Vanderlei Ribeiro, o país já não pode limitar-se a falar das suas condições favoráveis para a agricultura sem avançar para resultados concretos no campo.
Segundo o responsável, Angola reúne condições para desenvolver uma agricultura de maior escala, mas precisa de acelerar a entrada de capital, tecnologia e conhecimento. Na sua avaliação, o Brasil pode desempenhar um papel importante neste processo, devido à experiência acumulada pelo país sul-americano no desenvolvimento da agricultura tropical.
A agricultura representa atualmente cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) angolano, tendo aumentado significativamente o seu peso na economia ao longo da última década. Apesar disso, a produção nacional continua insuficiente para responder à procura interna, obrigando o país a recorrer a elevados volumes de importações alimentares.
Para Vanderlei Ribeiro, esta realidade representa simultaneamente um desafio e uma oportunidade para o investimento privado. O empresário defende uma maior participação de parceiros com experiência técnica e capacidade financeira para desenvolver cadeias produtivas completas, desde a produção no campo até à transformação industrial.
Um dos principais obstáculos apontados pelo setor agrícola é o acesso ao financiamento. De acordo com a AAPA, uma parcela reduzida do crédito bancário disponibilizado no mercado tem sido direcionada para o setor produtivo, enquanto os mecanismos existentes nem sempre correspondem aos ciclos próprios da agricultura.
Os produtores enfrentam dificuldades relacionadas com taxas de juro, períodos de carência e modelos de financiamento que, segundo os empresários, não consideram o tempo necessário para uma atividade agrícola gerar retorno.
Entre as iniciativas destinadas a reforçar o financiamento do setor está o AgriConnect, que pretende mobilizar cerca de 1,4 mil milhões de dólares para apoiar projetos agrícolas. Foi também referido um programa de aproximadamente 211 milhões de dólares direcionado para o leste de Angola.
O Corredor do Lobito surge igualmente como uma oportunidade para melhorar infraestruturas, facilitar o escoamento da produção e estimular novos investimentos.
Outro dos desafios identificados é a ligação entre a agricultura e a indústria. Segundo os intervenientes no fórum, Angola já dispõe de unidades industriais com capacidade de transformação, mas enfrenta dificuldades para garantir matéria-prima nacional em quantidade suficiente.
Cerca de **90% da agricultura angolana continua nas mãos de pequenos produtores familiares**, enquanto os produtores de maior dimensão representam uma parcela reduzida do universo agrícola organizado.
O empresário Michael Nisser, presidente da Phoenix Eagle Group, apresentou a experiência da empresa, que atua em Angola desde 1992 e passou gradualmente da importação e distribuição para a transformação agroindustrial.
O grupo possui atualmente capacidade para processar trigo e milho e prepara um novo investimento ligado à transformação de soja, com uma capacidade prevista de cerca de 450 toneladas métricas.
A estratégia, segundo o empresário, consiste em substituir progressivamente produtos importados por produção e transformação realizadas no mercado nacional.
A questão do acesso à terra também foi abordada durante o encontro. Embora a legislação angolana estabeleça a propriedade estatal da terra, existem mecanismos de concessão que permitem aos investidores desenvolver projetos agrícolas durante períodos prolongados.
Vanderlei Ribeiro considera que o regime de concessão pode ser utilizado como instrumento para facilitar o acesso ao financiamento, desde que os projetos cumpram os requisitos legais e financeiros necessários.
O empresário defende ainda que o custo de entrada no mercado agrícola angolano pode constituir uma oportunidade para investidores interessados em projetos de médio e longo prazo, sobretudo quando comparado com mercados agrícolas mais desenvolvidos.
Além de procurar reduzir as importações, o setor agrícola angolano pretende aumentar a capacidade de exportação. Portugal é apontado como um dos mercados com potencial para receber maior quantidade de produtos agrícolas angolanos, sobretudo frutas tropicais.
Atualmente, Angola exporta para Portugal dezenas de milhões de dólares em produtos alimentares. A expectativa dos empresários é aumentar significativamente esse volume nos próximos anos, acompanhando a expansão das áreas destinadas à produção de frutas tropicais.
Alguns produtores associados da AAPA estarão a ampliar consideravelmente as suas áreas de cultivo, numa estratégia que procura responder tanto à procura interna como às oportunidades nos mercados externos.
A relação agrícola entre Angola e Brasil poderá também ultrapassar a exportação de alimentos. O desenvolvimento da indústria de fertilizantes em Angola poderá abrir espaço para o fornecimento de matérias-primas e produtos agrícolas ao mercado brasileiro.
A previsão apresentada durante o fórum aponta para o crescimento da produção de ureia em Angola nos próximos anos, com uma unidade que poderá alcançar uma capacidade anual de cerca de 1,3 milhões de toneladas.
A localização de Angola e as relações históricas com o Brasil são vistas pelos empresários como fatores que podem facilitar novas parcerias comerciais e tecnológicas.
Para os empresários do setor, o objetivo final é fazer com que Angola deixe de ser apenas um país com grandes recursos agrícolas potenciais e passe a ser um produtor relevante de alimentos, matérias-primas e produtos transformados.
A expansão agrícola poderá também beneficiar a integração económica regional, permitindo a Angola utilizar as suas infraestruturas e corredores logísticos para alcançar outros mercados africanos, particularmente num contexto de implementação da Zona de Comércio Livre Continental Africana.
O desafio passa agora por aproximar o ritmo de investimento privado das políticas públicas e das condições oferecidas pelo sistema financeiro.
Para o setor empresarial, os próximos anos serão determinantes para avaliar se Angola conseguirá transformar as suas condições naturais em produção agrícola, industrialização, criação de emprego e capacidade exportadora.
