Angola identifica mais de 31 mil funcionários públicos suspeitos de serem “fantasmas”
Governo angolano admite a existência de mais de 31 mil registos suspeitos de irregularidades na base de dados da função pública, incluindo pessoas com paradeiro desconhecido, reformados e cidadãos já falecidos. As autoridades prometem medidas jurídico-administrativas para apurar cada situação.
Luanda — Mais de 31 mil funcionários públicos constam da base de dados da Administração Pública angolana em situações que levantam suspeitas de serem efectivos “fictícios ou fantasmas”, segundo revelou a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.
A governante, citada pela Lusa, fez a revelação na quarta-feira, durante a cerimónia de lançamento oficial do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos da Função Pública (SINGERH), reconhecendo que as irregularidades identificadas podem representar encargos financeiros elevados para o Estado.
De acordo com Teresa Rodrigues Dias, o processo de actualização e verificação dos registos revelou situações preocupantes, entre as quais funcionários com paradeiro desconhecido, ausência de documentos de identificação, falta de comprovativos do vínculo à Administração Pública e duplicação do número de agente.
A ministra acrescentou que a base de dados ainda contém registos de pessoas já reformadas e de cidadãos falecidos, situações que estão a ser analisadas pelas autoridades competentes.
“Estamos perante casos de prováveis efectivos fictícios ou fantasmas”, afirmou Teresa Rodrigues Dias, assegurando que cada situação está a receber o tratamento jurídico-administrativo considerado adequado.
Segundo a governante, o processo decorre em coordenação com o Ministério das Finanças e os organismos públicos aos quais os funcionários estão vinculados. As instituições foram notificadas e receberam sucessivos prazos para justificar as situações identificadas.
Nos casos em que não sejam apresentadas justificações, poderão ser aplicadas medidas cautelares até à conclusão da análise e classificação de cada processo.
Teresa Rodrigues Dias esclareceu, contudo, que os funcionários cuja situação esteja regularizada não têm motivos para recear as medidas de controlo, bastando comprovar a sua condição junto dos respectivos serviços de recursos humanos.
O SINGERH foi apresentado como uma plataforma estratégica destinada a modernizar e integrar a gestão dos recursos humanos da Administração Pública, abrangendo diferentes fases da relação laboral, desde o planeamento e recrutamento até à cessação do vínculo profissional.
A ministra revelou ainda que, no início de 2026, a base de dados do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) contabilizava mais de 426 mil registos, dos quais apenas cerca de 30 mil, equivalentes a aproximadamente 7%, tinham os dados actualizados.
Perante este cenário, o Governo avançou com um plano acelerado de actualização cadastral, envolvendo órgãos centrais e locais do Estado em todo o território nacional.
Entre 26 de Janeiro e 30 de Setembro, o processo permitiu actualizar os dados de mais de 388 mil funcionários e agentes administrativos, elevando a taxa de actualização de cerca de 7% para mais de 91%, segundo os números apresentados pela ministra.
O Governo pretende, com a implementação do SINGERH, reforçar o controlo dos recursos humanos, melhorar a gestão administrativa e reduzir eventuais desperdícios de recursos públicos associados a registos irregulares.
Fonte: Lus
