ONU alerta que ataques contra civis em Mayanmar impedem regresso de Rohinya
A Organização das Nações Unidas (ONU) alertou que a violência contra a população civil no estado de Rakhine, no oeste de Myanmar, continua a impedir o regresso seguro da minoria muçulmana rohingya, refugiada no Bangladesh. Desde o início de 2024, mais de 154 mil pessoas desta comunidade terão fugido para o país vizinho devido à intensificação dos confrontos armados.
O chefe do Mecanismo Independente de Investigação da ONU para Myanmar, Nicholas Koumjian, afirmou que os ataques contra civis e as denúncias de crimes internacionais graves constituem obstáculos ao regresso dos rohingya às suas zonas de origem.
O alerta surge após um ataque aéreo contra um mercado no estado de Rakhine, ocorrido há cerca de duas semanas, que provocou pelo menos 50 mortos e 58 feridos, segundo dados citados pelas Nações Unidas.
A ofensiva foi atribuída ao Exército de Myanmar pelo Exército de Arakan, grupo rebelde que opera na região e que também é acusado de discriminar a minoria rohingya.
Koumjian fez estas declarações depois de concluir uma visita oficial de seis dias ao Bangladesh, durante a qual ouviu relatos de refugiados sobre as experiências de violência que os obrigaram a abandonar as suas casas.
Segundo o responsável, os testemunhos recolhidos são fundamentais para o avanço das investigações sobre alegados crimes internacionais cometidos por diferentes intervenientes no conflito.
A atual vaga de deslocações junta-se à perseguição de 2017, quando uma operação militar em larga escala levou mais de 720 mil rohingya a fugir para o Bangladesh. De acordo com dados das Nações Unidas citados no relatório, mais de 1,2 milhões de pessoas desta comunidade encontram-se actualmente em campos de refugiados na região de Cox’s Bazar.
O responsável da ONU defendeu o fim da violência contra a população civil e a responsabilização judicial dos autores dos crimes, considerando estas medidas essenciais para criar condições que permitam o regresso seguro e voluntário dos refugiados.
Criado em 2018, o Mecanismo Independente de Investigação para Myanmar reúne e analisa provas de possíveis crimes internacionais cometidos no país. O material recolhido já foi disponibilizado ao Tribunal Penal Internacional, ao Tribunal Internacional de Justiça e às autoridades argentinas, que abriram uma investigação ao abrigo do princípio da jurisdição universal.
Myanmar, país de maioria budista, não reconhece oficialmente os rohingya como uma das suas minorias étnicas e mantém diversas restrições aos seus direitos, incluindo à liberdade de circulação.
A ONU já classificou a campanha militar de 2017 como uma operação de limpeza étnica, enquanto os processos internacionais procuram apurar responsabilidades por possíveis crimes contra esta comunidade.
