Guiné-Bissau nega autorização para ensaios clínicos de vacina contra hepatite B em recém-nascidos

Bissau — As autoridades de transição da Guiné-Bissau negaram ter dado luz verde à realização de ensaios clínicos com uma vacina contra a hepatite B em recém-nascidos, na sequência de informações divulgadas pela imprensa e nas redes sociais sobre um projecto que teria o apoio financeiro dos Estados Unidos da América.

O desmentido foi apresentado na terça-feira, 13 de Outubro, pelo ministro da Saúde Pública, Quinhin Nantote, através de um comunicado e de declarações públicas. O governante afirmou que o ministério não concedeu autorização para a realização dos testes nos moldes descritos nas notícias divulgadas.

A polémica surgiu depois de uma notícia da agência Lusa, publicada a 11 de Outubro, ter referido a alegada aprovação de um estudo financiado pelos Estados Unidos, através dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC), organismo integrado no Departamento de Saúde e Serviços Humanos norte-americano.

De acordo com as informações divulgadas pela imprensa, o estudo teria um financiamento estimado em 1,6 milhões de dólares e previa a participação de aproximadamente 14 mil recém-nascidos.

O desenho da investigação, conforme descrito nas notícias, estabeleceria dois grupos: um receberia a vacina contra a hepatite B à nascença, enquanto o outro iniciaria a vacinação apenas às seis semanas de vida.

A proposta teria levantado preocupações de natureza ética, incluindo questões relacionadas com a protecção dos participantes e os procedimentos de vacinação. A mesma informação indicava que o início da investigação, inicialmente previsto para os primeiros meses de 2026, teria sido suspenso para avaliação das questões levantadas.

Contudo, o Governo guineense contesta a existência de uma autorização oficial para a realização do ensaio nos termos apresentados.

Quinhin Nantote sublinhou que qualquer investigação científica envolvendo seres humanos, sobretudo crianças, deve cumprir a legislação nacional, os princípios éticos internacionais e os procedimentos de avaliação e aprovação pelas entidades competentes.

O ministro destacou igualmente a necessidade de garantir o consentimento informado, a segurança dos participantes e a protecção dos direitos fundamentais das crianças.

Segundo a posição oficial, nenhuma instituição ou entidade parceira pode considerar-se autorizada a desenvolver estudos desta natureza com base em informações não confirmadas ou em alegadas permissões governamentais sem documentação formal.

A declaração procura, assim, esclarecer a posição das autoridades perante uma questão particularmente sensível para a saúde pública e a confiança da população nas instituições sanitárias.

O ministro recordou que a possibilidade de administrar a vacina contra a hepatite B à nascença já tinha sido discutida pelo Governo em Janeiro de 2026, ocasião em que foram manifestadas reservas sobre a realização do estudo.

Apesar das informações divulgadas sobre o projecto, as autoridades reiteram que não autorizaram os alegados ensaios clínicos com recém-nascidos nos moldes descritos.

Até ao momento, com base nas informações apresentadas, permanece essencial distinguir o desmentido oficial da existência ou não de propostas de investigação, bem como esclarecer documentalmente se houve submissão, avaliação ou qualquer procedimento formal relacionado com o projecto.

O caso volta a colocar em destaque a importância da transparência na investigação médica, especialmente quando estão em causa crianças e decisões que podem ter consequências para a saúde pública.