Moçambique mobiliza 3,57 mil milhões de meticais para reconstrução e projectos prioritários
Governo de Daniel Chapo prevê financiar a recuperação de infra-estruturas, estradas e pontes, além da construção da Cidadela Parlamentar, com receitas provenientes do gás.
O Governo moçambicano prevê investir 3.574,6 milhões de meticais, provenientes das receitas do gás e disponíveis na conta transitória do Fundo Soberano, na recuperação de infra-estruturas danificadas por intempéries e manifestações pós-eleitorais, na reabilitação de estradas e pontes e na construção da Cidadela Parlamentar, em Mocuba.
A informação foi avançada pela ministra das Finanças, Carla Louveira, durante uma sessão extraordinária dedicada à revisão pontual da lei que aprova o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026.
Segundo a governante, a verba destina-se a investimentos de curto prazo nos sectores sociais e em infra-estruturas consideradas críticas para o desenvolvimento do país. A disponibilização dos recursos está enquadrada na proposta de revisão orçamental em apreciação.
A proposta do Executivo distribui os 3.574,6 milhões de meticais por quatro áreas prioritárias, com destaque para a reabilitação de infra-estruturas rodoviárias e a reconstrução de zonas afectadas pelas cheias.
A distribuição apresentada pela ministra das Finanças é a seguinte:
1.174,6 milhões de meticais para o Plano Global de Recuperação e Reconstrução Resiliente Pós-Cheias de 2026;
700 milhões de meticais para recuperar infra-estruturas da Administração Pública afectadas pelos conflitos pós-eleitorais;
1.200 milhões de meticais para a recuperação e reabilitação de estradas e pontes;
500 milhões de meticais para o projecto da Cidadela Parlamentar, em Mocuba.
Os investimentos pretendem responder aos danos provocados pelas intempéries e pela instabilidade pós-eleitoral, além de assegurar a continuidade de projectos considerados prioritários pelo Governo.
Receitas internas aumentam para 446,5 mil milhões
Caso a revisão do PESOE 2026 seja aprovada, os recursos internos do Estado passarão de 442,9 mil milhões para 446,5 mil milhões de meticais, representando um acréscimo de aproximadamente 3,6 mil milhões de meticais.
De acordo com os dados apresentados pelo Executivo, o montante corresponderá a cerca de 27,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
A proposta prev igualmente o aumento da despesa pública, de 520,6 mil milhões para 524,2 mil milhões de meticais, equivalente a 32,1% do PIB. Segundo Carla Louveira, a alteração reflecte o reforço do investimento público em áreas consideradas essenciais para o desenvolvimento nacional.
Investimento público sobe para 104,4 mil milhões
A despesa de investimento também deverá aumentar, passando de 98,8 mil milhões para 104,4 mil milhões de meticais.
Com esta revisão, o investimento público representará 6,4% do PIB e 19,9% da despesa total do Estado, de acordo com os números apresentados pela ministra.
Carla Louveira afirmou que o ajustamento será financiado integralmente por recursos internos adicionais, sem necessidade de recorrer a novo endividamento público.
A proposta de revisão orçamental procura, assim, reforçar a capacidade de resposta do Estado moçambicano na recuperação de infra-estruturas, na melhoria da rede rodoviária e na execução de projectos estruturantes. A concretização das medidas dependerá da aprovação da revisão do orçamento para 2026.
