MPLA mantém anulação da candidatura de Higino Carneiro e abre processo disciplinar
Comité Central rejeita recurso do general e anuncia participação à Procuradoria-Geral da República por suspeitas de falsificação de documentos no processo de candidatura à liderança do partido.
O Comité Central do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) decidiu, quarta-feira, 21 de Outubro, manter a anulação da candidatura de Francisco Higino Lopes Carneiro à presidência do partido, após analisar o recurso apresentado pelo antigo governante. O órgão partidário deliberou igualmente instaurar um processo disciplinar contra o pré-candidato.
A decisão foi anunciada pelo porta-voz do MPLA, Esteves Hilário, durante a apresentação do comunicado final da XI reunião ordinária do Comité Central, que decorreu no quadro da preparação do IX Congresso da organização política, previsto para os dias 9 e 10 de Dezembro de 2026.
Segundo o comunicado, a decisão fundamenta-se no alegado incumprimento de normas estatutárias e na eventual violação de deveres éticos e morais previstos nos estatutos e no código de ética partidária.
O Comité Central decidiu ainda comunicar os factos à Procuradoria-Geral da República (PGR), invocando a existência de fortes indícios de possíveis crimes de falsificação de documentos atribuídos ao membro do partido.
As acusações permanecem no âmbito das suspeitas apresentadas pelos órgãos do MPLA, não constituindo, por si só, uma condenação judicial.
Candidatura contestada por alegadas irregularidades
A candidatura de Higino Carneiro, submetida a 25 de Junho, foi inicialmente anulada a 21 de Julho, depois de a subcomissão responsável pela verificação dos processos eleitorais internos ter identificado alegadas irregularidades nas fichas de subscrição e nos documentos apresentados.
De acordo com os dados divulgados pela subcomissão, das 19.158 fichas que o mandatário da candidatura declarou ter entregue, foram contabilizadas 14.493. Deste total, 2.561 foram consideradas válidas, correspondendo a 17,6%; 9.659 foram classificadas como não válidas, equivalentes a 66,6%; e 2.273 foram identificadas como falsas, representando 15,6%.
Entre as irregularidades apontadas estavam assinaturas atribuídas a alegados militantes sem inscrição nos comités de acção do partido, cartões de militante considerados descontinuados, listas com assinaturas atribuídas a uma única pessoa em nome de vários subscritores e documentos de identificação suspeitos de falsificação.
Na sequência da anulação, Higino Carneiro apresentou uma reclamação junto da Comissão Nacional Preparatória do congresso, defendendo que o prazo para a validação das candidaturas terminaria apenas a 25 de Outubro.
O recurso foi apreciado pelos órgãos internos do partido. Na terça-feira, 20 de Outubro, o Bureau Político aprovou o parecer da Comissão de Disciplina, Ética e Auditoria e recomendou a sua submissão ao Comité Central.
Higino Carneiro participou na reunião
Segundo informações citadas pela Lusa, Higino Carneiro esteve presente na reunião do Comité Central e terá feito duas intervenções em sua defesa.
A mesma fonte indicou que a decisão foi submetida a votação, tendo a maioria dos membros votado favoravelmente à manutenção da anulação, registando-se também abstenções e um voto contra, atribuído ao próprio visado.
O desfecho representa mais um capítulo na disputa interna em torno da sucessão na liderança do MPLA, numa fase em que o partido prepara o seu IX Congresso.
A eventual intervenção da Procuradoria-Geral da República poderá acrescentar uma dimensão judicial ao caso, caso as autoridades competentes decidam investigar os factos comunicados. Até ao momento, as informações divulgadas dizem respeito às deliberações partidárias e às suspeitas apresentadas no processo de verificação da candidatura.
