Tribunal Angolano condena Jornalista Jonas Pensador 1 ano e 2 meses de prisão
O jornalista angolano Daniel Frederico, conhecido profissionalmente como Jonas Pensador, foi condenado a um ano e dois meses de prisão efetiva pelo Tribunal da Comarca de Luanda, por crimes de calúnia e difamação contra o procurador Fernando Pedro Machado.
A sentença foi proferida na sexta-feira, 2 de outubro, pelo juiz Joaquim Fernando Salombongo, da 6.ª Secção da Sala Criminal, no âmbito do processo n.º 1343/22-D. A decisão inclui ainda o pagamento de 120 mil kwanzas de taxa de justiça e de uma indemnização de sete milhões de kwanzas ao queixoso.
Daniel Frederico, que foi correspondente da Rádio França Internacional (RFI) em Angola e atualmente dirige o portal Repórter Angola, esteve envolvido num processo iniciado em 2022 e relacionado com informações divulgadas naquele ano sobre uma alegada acusação de corrupção envolvendo um magistrado.
Após a leitura da sentença, os advogados Salvador Freire e António Martins contestaram a decisão judicial e afirmaram que consideram a condenação injusta.
Segundo a defesa, não existem elementos probatórios suficientes para sustentar os crimes atribuídos ao jornalista. Os advogados anunciaram, por isso, a intenção de recorrer da sentença.
A defesa levantou ainda críticas à atuação de magistrados envolvidos no processo, alegando que estes terão atuado de forma favorável ao queixoso. Estas alegações são apresentadas pela defesa e não constituem uma conclusão judicial independente.
O caso teve origem em informações divulgadas em 2022 sobre uma alegada acusação de corrupção relacionada com o procurador. Na altura, Daniel Frederico afirmou ter tomado conhecimento da informação através de outros órgãos de comunicação social e ter procurado ouvir o magistrado antes da publicação da notícia.
O processo acabou por avançar para tribunal e culminou agora com a condenação do jornalista.
Em 2023, o Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) havia apelado às autoridades angolanas para que retirassem as acusações contra Frederico. A organização argumentava, segundo as informações então divulgadas, que o jornalista não seria o autor da publicação que esteve na origem do processo e criticava o recurso a acusações criminais de difamação contra profissionais da comunicação social.
A defesa deverá agora avançar com recurso, pelo que a decisão poderá ainda ser apreciada por uma instância judicial superior.
Fonte: Repórter Angola / Imparcial Press
