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EUA preparam exclusão da África do Sul e do Ruanda da AGOA

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EUA preparam exclusão da África do Sul e do Ruanda da AGOA

Os Estados Unidos decidiram retirar a África do Sul e o Ruanda da AGOA, o programa que permite a países africanos elegíveis exportar determinados bens para o mercado americano sem pagamento de tarifas. A medida foi anunciada pelo Representante Comercial dos EUA, Jamieson Greer, e deverá produzir efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2027.

Segundo Greer, uma revisão anual concluiu que os dois governos adoptam práticas que não respeitam os critérios de elegibilidade da AGOA. Washington apontou barreiras ao comércio e ao investimento americanos, além de alegados riscos para a segurança nacional e para os interesses de política externa dos EUA na região.

O Presidente Donald Trump notificou o Congresso e os Governos dos dois países da intenção de terminar a sua participação no programa.

A exclusão constitui um golpe especialmente relevante para a África do Sul, uma das maiores beneficiárias do regime e exportadora de produtos como peças automóveis e vinho. A decisão ocorre num período de atritos diplomáticos entre Washington e Pretória.

O ministro sul-africano do Comércio, Parks Tau, tinha manifestado expectativa de que o país mantivesse o acesso preferencial, argumentando que isso beneficiaria ambas as economias. O Presidente Cyril Ramaphosa, por sua vez, já tinha alertado para a necessidade de o país se preparar para uma resposta desfavorável dos EUA.

No Ruanda, a medida surge depois de um agravamento das relações com os EUA, associado às acusações americanas de apoio de Kigali ao M23, grupo armado activo no leste da República Democrática do Congo. Na semana anterior, Washington sancionou o Ministério da Defesa ruandês; o Governo ruandês rejeitou as acusações.

O M23 controla áreas importantes do leste congolês desde a retoma da sua ofensiva em 2021, numa região rica em recursos minerais e marcada por instabilidade.

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