Tribunal de Londres analisa recurso da família Safa no caso das dívidas ocultas de Moçambique

O Tribunal de Londres iniciou, na quinta-feira, a audiência para apreciar o recurso apresentado pela família do falecido empresário Iskandar Safa, que contesta a decisão de incluir os seus herdeiros no processo judicial relacionado com o escândalo das dívidas ocultas de Moçambique.

O recurso visa impedir que a família seja responsabilizada pelo pagamento da indemnização de 1,9 mil milhões de dólares, determinada no âmbito da ação movida pelo Estado moçambicano.

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique defende, no entanto, que os herdeiros de Iskandar Safa devem permanecer como partes no processo, na qualidade de sucessores do empresário, para responderem pelas obrigações decorrentes da decisão judicial.

Segundo fonte ligada à Procuradoria, a manutenção da família Safa na ação permitirá ampliar as possibilidades de ressarcimento dos prejuízos causados ao Estado moçambicano pelo escândalo das dívidas ocultas.

Em julho de 2024, a Justiça britânica considerou a empresa Privinvest e Iskandar Safa responsáveis pelo esquema das dívidas ocultas, decisão que favoreceu o Estado moçambicano e abriu caminho para a recuperação de parte dos valores reclamados.

A decisão do Tribunal de Londres sobre o recurso poderá influenciar o processo de execução da indemnização e os esforços de Moçambique para recuperar os montantes associados ao caso, considerado um dos maiores escândalos financeiros da história do país.