Antigo Primeiro- Ministro de São Tomé processado por “insultos” ao Presidente da República

O antigo Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe, Patrice Trovoada, está a ser processado no Ministério público por proferir ofensas ao actual presidente da República, Carlos Vila Nova.

Segundo um comunicado divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), no Facebook, em causa está “um vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, de declarações públicas proferidas” por Patrice Emery Trovoada “contendo imputações dirigidas ao Presidente da República”, Carlos Vila Nova.

A PGR refere que “de acordo com os elementos preliminarmente analisados, nas referidas declarações foram utilizadas expressões ofensivas, designadamente as que qualificam o Chefe de Estado como “malandro”, “vergonha nacional”, “produto tóxico”, “bandido” e “psicopata””.

O comunicado refere que as declarações foram difundidas publicamente no dia 17 de Julho, através da página oficial do partido Acção Democrática Independente (ADI) nas redes sociais, “alcançando um número indeterminado de pessoas e sendo, em abstracto, susceptíveis de afectar a honra, o bom nome, a reputação e a credibilidade institucional do Presidente da República”.

O Ministério Público refere que “determinou a abertura de instrução preparatória destinada ao apuramento dos factos, tendo sido ordenada, com carácter de urgência, a realização das diligências necessárias à recolha, preservação e análise do vídeo difundido nas redes sociais, bem como de quaisquer outros elementos de prova relevantes para o completo esclarecimento dos factos e para a eventual determinação de responsabilidade criminal”.

No entanto, o “Ministério Público reafirma que esta decisão não representa qualquer juízo antecipado sobre a responsabilidade penal de qualquer pessoa, destinando-se exclusivamente a assegurar o cumprimento da lei e o apuramento rigoroso dos factos, no respeito pelos princípios da legalidade, da objectividade, da presunção de inocência e das garantias de defesa”, lê-se no comunicado.

A abertura do processo contra Patrice Trovoada, que se encontra ausente de São Tomé e Príncipe desde Janeiro de 2025, surge 48 horas após o Tribunal Constitucional reconhecer o actual primeiro-ministro, Américo Ramos, como novo presidente da ADI, na sequência de um congresso contestado pela ala do partido fiel a Trovoada.