África do Sul acolhe cimeira da SADC sobre as tensões migratórias e políticas na sub-região

Decorre esta segunda e terça-feira a 46.ª Cimeira Ordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC em Durban, na África do Sul, país que passa a assegurar oficialmente a presidência rotativa do bloco, depois de ter já desempenhado estas funções a título interino desde finais do ano passado, em substituição de Madagáscar, onde se deu um golpe de Estado em Outubro do ano passado.

O encontro cuja ementa inicial previa uma reflexão sobre a industrialização da África Austral, viu a sua agenda ser alterada pela questão migratória e os ataques xenófobos destes últimos meses na África do Sul, que obrigaram milhares de estrangeiros, nomeadamente moçambicanos, malauianos, zimbabueanos, a fugirem do país pelos seus próprios meios ou com a ajuda dos seus respectivos governos em coordenação com o executivo de Pretória.

“Surgiu esta vaga da xenofobia na África do Sul, uma viragem política do governo que, para reagir à pressão popular, começou uma grande operação de expulsão de trabalhadores migrantes que considera insuficientemente documentados. A última estatística nos indica por enquanto que conseguiram expulsar 54 mil malauianos, mais uns 28 mil zimbabueanos e depois uns 2.300 moçambicanos e depois mais outros em números menores, o que não é muito significante, considerando que pelos analistas temos pelo menos 3 milhões de migrantes na África do Sul em situação irregular, sem documentação ou com documentação falsa ou com documentação obtida através de pagamentos de subornos”, refere André Thomashausen, professor jubilado de Direito Constitucional e direito internacional da Universidade de Pretória.

Esta situação foi evocada pelo próprio Presidente sul-africano praticamente em vésperas da cimeira, no passado dia 14 de Agosto. “Estamos profundamente preocupados e envergonhados ao constatar que, nos últimos meses, cidadãos de outros países foram vítimas de discriminação e maus-tratos”, declarou Cyril Ramaphosa ao apelar os seus homólogos a continuarem a colaborar no desenvolvimento de “uma região onde as pessoas se desloquem por escolha, e não por desespero”.

Preocupados também estão os países vizinhos cujas economias tiram benefícios das remessas dos seus emigrantes na África do Sul, constata André Thomashausen.“A região está muito preocupada porque os países vizinhos, que têm economias muito fracas, têm grande dificuldade em absorver estes ‘retornados’, estas que de repente são obrigados a regressar. E também tem um impacto na economia desses países vizinhos, porque as remessas destes trabalhadores migrantes na África do Sul ajudam a sustentar muitas famílias. Por cada migrante aqui na África do Sul, haverá pelo menos 10 pessoas no país de origem que sobrevivem na base de remessas”, diz o universitário.

A questão migratória que a África do Sul pretende tratar a nível da sub-região, já está a ser discutida desde a semana passada. Em cima da mesa está um protocolo regional proposto pela África do Sul que poderia vir a ser adoptado pela SADC, segundo André Thomashausen. “Penso que a sugestão da África do Sul de que a SADC deveria formular e deveria concordar num protocolo para a migração, para que haja pelo menos processos formais, para haver uma coordenação, para haver uma maneira de os países se comunicarem sobre a vaga de ‘retornados’ e sobre as exigências humanitárias que se apresentam no caso das expulsões”, conclui o estudioso.

Apesar de os ataques xenófobos na África do Sul constituírem o prato forte da cimeira de Durban, outros assuntos deverão igualmente ser abordados pelos líderes da SADC. A situação no leste da RDC com a evolução fulminante do surto de ébola, com mais de 2.300 mortos desde Maio, está em agenda. A transição malgaxe, assim como o desfecho do processo eleitoral da semana passada na Zâmbia, com relatos de pressões e violências, deverão também ser analisados pelos participantes da cimeira.