Espanha dá ultimato à Itália para suspender controlos fronteiriços e ameaça responder com medidas recíprocas

A tensão diplomática entre Espanha e Itália poderá agravar-se nos próximos dias, depois de o Governo espanhol ter exigido a Roma o levantamento dos controlos fronteiriços impostos aos viajantes provenientes de território espanhol, fixando como prazo o final do próximo domingo, 9 de agosto.

Madrid advertiu que, caso a decisão italiana não seja revertida dentro do prazo estabelecido, poderá adotar medidas consideradas proporcionais para proteger os direitos e os interesses dos cidadãos espanhóis.

Os controlos foram restabelecidos por Itália a 1 de agosto, na sequência da entrada de um elevado número de migrantes em Ceuta provenientes de Marrocos. No entanto, o Executivo espanhol considera que a medida foi tomada de forma unilateral, sem consulta prévia, e sustenta que não encontra fundamento nas normas que regulam o Espaço Schengen.

Segundo o Governo espanhol, a situação em Ceuta não justifica restrições adicionais, uma vez que os migrantes que entraram irregularmente na cidade autónoma não têm livre circulação no espaço Schengen devido ao regime especial aplicado àquele território. Madrid acrescenta ainda que a maioria dessas pessoas já regressou a Marrocos.

As autoridades espanholas acusam igualmente a Itália de não cumprir integralmente o Regulamento de Dublin desde 2022, alegando que essa postura tem aumentado a pressão migratória sobre outros Estados-membros da União Europeia.

Com base em dados da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), o Governo espanhol afirma que a Itália tem registado, nos últimos anos, o maior número de entradas irregulares na União Europeia, chegando, em determinados períodos, a ultrapassar em mais do dobro os números registados em Espanha.

Apesar do tom firme, Madrid manifestou esperança de que o diálogo prevaleça e apelou aos dois países para resolverem o diferendo através da cooperação e do respeito pelas regras comunitárias, evitando que interesses políticos internos comprometam a unidade europeia.